Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

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Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

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Empresas de telefonia devem checar informações de central

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

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Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.